MECANISMO DE AJUSTE NA FRONTEIRA DE CARBONO: SEU GUIA PARA CONFORMIDADE COM O CBAM

O QUE É O MECANISMO DE AJUSTE DA FRONTEIRA DE CARBONO?

O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) da União Europeia estabelece a precificação das emissões de carbono associadas a determinados bens importados para o mercado Europeu. Seu objetivo é alinhar o custo dessas emissões ao Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS), promovendo condições mais equilibradas de concorrência entre produtores europeus e fabricantes localizados em outros países.

Nesse contexto, os importadores deverão declarar as emissões incorporadas aos produtos abrangidos pelo regulamento e adquirir certificados CBAM correspondentes às emissões reportadas, de acordo com os requisitos definidos pela legislação europeia. A adesão ao CBAM não é opcional. Para produtores e exportadores que integram a cadeia de abastecimento fora do bloco europeu, o cumprimento desse regulamento é fundamental para preservar o acesso ao mercado, fortalecer o relacionamento com clientes e manter a competitividade internacional.

Diante da complexidade dos requisitos estabelecidos pelo CBAM e da crescente demanda por informações confiáveis sobre o tema, o Bureau Veritas elaborou um guia como um material de apoio para produtores e exportadores. Nele, apresentamos os principais aspectos da regulamentação, orientações para o monitoramento e reporte de emissões e esclarecimentos sobre os processos necessários para demonstrar conformidade perante os requisitos da União Europeia.

PARA QUEM É ESTE GUIA?

• Exportadores de mercadorias destinadas à União Europeia nos seis setores abrangidos pelo CBAM, incluindo ferro e aço, alumínio e cimento.
• Produtores de bens destinados à União Europeia
  sediados em países agora afetados pela regulamentação, incluindo Turquia, Índia e China.

O IMPACTO DO CBAM EM TODOS OS ELOS DA CADEIA DE SUPRIMENTOS

O CBAM entrou em sua fase definitiva no início de 2026, o que significa que os importadores agora estão sujeitos a obrigações financeiras, pagas na forma de certificados com base nas emissões declaradas dos bens importados.

Os dados reportados devem passar por verificação independente realizada por organismos credenciados. Quando essa validação não é possível, a União Europeia aplica valores padrão de emissões para o cálculo das obrigações correspondentes.

Para muitos setores do CBAM, esses valores de referência tendem a ser superiores às emissões efetivamente geradas pelas empresas, com o objetivo de incentivar a produção industrial mais limpa em países fora da UE. Por esse motivo, empresas em todo o mundo estão se preparando para a verificação obrigatória de seus dados de emissão antes do final de 2026, trabalhando com parceiros do CBAM, como o Bureau Veritas.
 

VERIFICAÇÃO COM O BUREAU VERITAS

Nossa experiência em avaliações de conformidade, verificação e sustentabilidade é incomparável. Possuímos vasta experiência no apoio a empresas na medição e verificação das emissões de carbono incorporadas em cadeias de suprimentos complexas, garantindo relatórios transparentes e confiáveis. Nossas equipes especializadas trazem profundo conhecimento dos setores relevantes para o CBAM, com forte expertise nas Normas EU ETS e ISO 14064, ISO 14065 e ISO 14067.

O QUE VOCÊ PODE ESPERAR DESTE GUIA

O Bureau Veritas compreende que a complexidade regulamentar pode dificultar a tomada de decisões. Através do nosso conhecimento abrangente do setor, aliado à experiência no EU ETS e na comunicação voluntária de emissões de GEE, desenvolvemos este guia simplificado para a conformidade com o CBAM da UE, a fim de auxiliar na sua compreensão dos seguintes aspetos:

• Suas possíveis responsabilidades no âmbito do CBAM;
• Etapas para relatórios em conformidade;
• A importância de dados robustos sobre emissões de carbono;
• Benefícios da verificação CBAM. 

PERGUNTAS FREQUENTES