HIDROGÊNIO VERDE: ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Entre as possíveis fontes alternativas de energia, o hidrogênio é promissor especialmente devido ao seu baixo impacto climático, por não conter carbono em sua composição, fazendo com que o processo não gere emissões de gases poluentes. O hidrogênio, quando produzido a partir da eletrólise da água, e ainda com eletricidade renovável, tem seu volume de emissões de GEE reduzido significativamente, e quando usado em uma célula a combustível, emite apenas água , caracterizando-o como verde, e sua utilização pode ser dada em carros, caminhões, ônibus, trens, aviões e navios movidos a células de combustível, convertendo o hidrogênio em eletricidade, além de poder ser utilizado em processos industriais que demandam altas temperaturas, como siderurgia e produção de fertilizantes.

O hidrogênio pode ser produzido a partir de fontes renováveis e não renováveis. A produção mundial é oriunda principalmente de combustíveis fósseis, como gás natural (59%), óleos pesados (21%) e carvão (19%); sendo apenas 0,03% a partir da eletrólise da água  com energias renováveis, ou seja, hidrogênio conhecido como verde.

Em um ambiente em que sofremos cada vez mais os efeitos negativos do uso de combustíveis fósseis, o uso do hidrogênio verde passou a ser tratado como essencial para descarbonizar diversas atividades.

Segundo o texto do projeto de lei aprovado, será incentivada a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono = hidrogênio verde, a partir de fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis, e o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água, usando energias renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano e gases de aterro. 

Incentivos à produção

De acordo com o texto aprovado, os incentivos do Rehidro para a produção de hidrogênio verde terão vigência de cinco anos, também haverá suspensão da incidência de impostos como o COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social, calculado a partir das receitas brutas da organização), inclusive para importação e compra de matérias-primas e insumos realizada pelos produtores de hidrogênio verde. Além das empresas produtoras de hidrogênio verde, poderão participar do Rehidro aquelas que atuarem no transporte, distribuição, acondicionamento, armazenamento ou comercialização do produto. Além disto, será concedido crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as operações de compra e venda de hidrogênio verde e seus derivados produzidos no país.

Desde 2023, investidores nos EUA anunciam projetos de hidrogênio verde que totalizam 10,4 milhões de toneladas métricas por ano. Um ambiente político favorável foi o principal motivador dos projetos, que combinam a produção convencional de hidrogênio com captura e armazenamento de carbono e eletrólise com energia renovável.  

Espera-se que com a aprovação do projeto de lei no Brasil, o ambiente regulatório no Brasil seja estabelecido e fortificado. Atualmente, a principal demanda de hidrogênio no Brasil vem das refinarias de petróleo e da produção de fertilizantes. Se todos os projetos anunciados forem bem-sucedidos, o Brasil poderá se tornar um importante player global no emergente mercado do hidrogênio verde, em grande parte devido ao potencial de produzir eletricidade renovável. Estima-se que os custos do hidrogênio renovável produzido por eletrólise no Brasil reduzam em até 60% de 2020 a 2050, chegando a US$ 1,3/kg H2 (R$ 7/kg H2), assim como são menores do que na União Europeia e Estados Unidos.

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Fontes/Referências 

• Agência Senado
• Atilhan, S., Park, S., El-Halwagi, M. M., Atilhan, M., Moore, M., & Nielsen, R. B. (2021).
• Green hydrogen as an alternative fuel for the shipping industry. Current Opinion in Chemical Engineering, 31(100668)
• International Energy Agency. (2021a). Global hydrogen review 2021. 
• BloombergNEF L.P. 2024. Sustainable Energy in America Factbook. Developed in partnership with the Business Council for Sustainable Energy.
• Carvalho, F., Osipova, L., & Zhou, Y. (2023). Emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida do hidrogênio como combustível marítimo e custo de produção do hidrogênio verde no Brasil.
• Fernandes, G., Azevedo, J. H. D., Ayello, M., & Gonçalves, F. (2023). Panorama dos desafios do hidrogênio verde no Brasil.