CGOB | CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DE BIOMETANO
Comprove a origem e a rastreabilidade do biometano com um Agente Certificador de Origem credenciado pela ANP
O Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) é um instrumento criado pela Lei do Combustível do Futuro, nº 14.993/2024, no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O certificado representa e comprova os atributos ambientais do biometano e assegura sua rastreabilidade desde a produção até a comercialização, com base em uma certificação realizada por um Agente Certificador de Origem (ACO) credenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Bureau Veritas está credenciado pela ANP como ACO e pode conduzir a certificação de produtores e importadores de biometano interessados em participar do Programa e obter a certificação de origem necessária ao processo de emissão do CGOB.
O QUE É O CGOB?
O CGOB é um dos instrumentos do marco regulatório brasileiro de incentivo ao biometano e funciona como um certificado de rastreabilidade associado ao volume de biometano produzido e comercializado. Sua validade é respaldada pelas operações previstas na regulamentação, enquanto a certificação de origem verifica informações e evidências da unidade produtora ou do importador de biometano.
COMO FUNCIONA A CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM?
Para produtores e importadores que desejam aderir ao programa e emitir o CGOB, a certificação da unidade é uma etapa necessária. O processo é conduzido por um ACO credenciado pela ANP e envolve avaliação das informações, documentos, dados e evidências aplicáveis à origem e à rastreabilidade do biometano.
A regulamentação do Programa foi detalhada pelo Decreto nº 12.614/2025 e pela Resolução ANP nº 996/2026. Em setembro de 2026, a ANP publicou os Informes Técnicos nº 04/CGOB e nº 05/CGOB, que detalham, respectivamente, os procedimentos de certificação, monitoramento e renovação e a documentação aplicável aos processos de certificação.
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1. Preparação e documentação
Organização das informações e evidências exigidas pela regulamentação e pelos Informes Técnicos da ANP.
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2. Auditoria de certificação
Avaliação conduzida pelo ACO, incluindo a auditoria dos dados e informações fornecidas pela unidade produtora ou pelo importador, conforme os requisitos aplicáveis.
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3. Conclusão do processo de certificação
Após a avaliação de conformidade, o ACO conduz as etapas previstas para submissão do processo à ANP.
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4. Monitoramento e renovação
A manutenção da certificação observa os procedimentos e periodicidades estabelecidos pela regulamentação e pelas orientações técnicas da ANP.
A certificação de origem não se confunde com a emissão, escrituração ou registro do CGOB. Essas funções integram uma cadeia regulada com responsabilidades específicas para os diferentes agentes envolvidos.
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
- Rastreabilidade da origem: fortalece a confiabilidade das informações associadas ao biometano e aos seus atributos ambientais.
- Acesso ao ecossistema regulado do CGOB: a certificação de origem é necessária para produtores e importadores que optem por participar do Programa e emitir o CGOB.
- Valorização do atributo ambiental: o CGOB cria um instrumento específico para representar os atributos ambientais do biometano e viabilizar sua utilização no âmbito do Programa.
- Confiança para relações de mercado: um processo independente de certificação contribui para a integridade, a transparência e a rastreabilidade das evidências apresentadas ao mercado.
- Contribuição para a descarbonização: o mecanismo integra a política nacional voltada ao aumento da participação do biometano e do biogás na matriz energética e à redução das emissões do setor de gás natural.
PARA QUEM É INDICADO?
A certificação é direcionada principalmente a produtores e importadores de biometano interessados em aderir ao Programa Nacional de Descarbonização e obter a certificação de origem para viabilizar a emissão de CGOB. O desenvolvimento desse mercado também mobiliza agentes do setor de gás e energia, distribuidores, consumidores industriais, investidores e organizações com estratégias de descarbonização e transição energética.
Entre os segmentos com potencial de participação na cadeia do biometano estão o setor sucroenergético, saneamento, gestão de resíduos, agronegócio, proteína animal, alimentos e bebidas, papel e celulose, além de outras atividades produtoras e consumidoras de biometano.
POR QUE ESCOLHER O BUREAU VERITAS?
O Bureau Veritas atua globalmente em avaliação de conformidade, certificação, inspeção e verificação. Estamos na relação oficial da ANP de Agentes Certificadores de Origem credenciados para a certificação de produtores e importadores de biometano.
Essa atuação reúne experiência em auditorias independentes, rastreabilidade, dados ambientais, inventários de GEE e certificações de sistemas de gestão, competências relevantes para uma cadeia em que qualidade da evidência, consistência dos dados e confiabilidade são essenciais.
Sua organização também pode contar com o Bureau Veritas em serviços complementares, de acordo com o escopo e a independência aplicáveis, incluindo Gap Analysis para avaliar o nível de prontidão e suporte consultivo à implementação, de acordo com o escopo do projeto e os requisitos de imparcialidade aplicáveis.
Prepare sua organização para o CGOB
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