A transparência que a infraestrutura precisa

O Brasil precisa voltar aos trilhos do crescimento e o setor de infraestrutura é estratégico para isso, sendo a corrente que impulsiona o avanço dos setores de produção do país. O investimento no setor deveria ser algo em torno de 5% do PIB, mas estão na ordem de 1,5%, segundo dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Somada à redução dos investimentos, a infraestrutura brasileira passa por um período crítico de reputação e soma uma série de outras obras que estão paradas ou em atraso por questões de falha técnica ou de superfaturamento. Com a falta de credibilidade, as taxas para realizar um empréstimo também ficam mais altas, assim como o prêmio do seguro.

Diante desse cenário, o Inmetro foi buscar uma solução no mercado externo e adotou entre as referências internacionais um modelo de certificação focado em empresas independentes que serão responsáveis por atestar a conformidade nos mais diversos estágios de avanço de um empreendimento. Ou seja, a averiguação deve ser focada no detalhamento da proposta, no planejamento e no orçamento antes que as obras sejam licitadas ou executadas. Os certificadores verificarão se todos os documentos estão em acordo e se o orçamento da obra está baseado (encontra-se) conforme suas referências de projeto. Isso significa o aumento de confiabilidade dos projetos com a análise técnica atestada pelo Instituto, com uma espécie de carimbo, um selo de qualidade Inmetro.

Um dos objetivos da iniciativa é dar mais transparência aos negócios realizados no setor de infraestrutura. A iniciativa ganhou o nome de Inspeção Acreditada e conta com o apoio da Secretaria Especial de Programa de Parcerias de Investimento (SPPI) do Governo Federal.

Apesar de ainda não ser obrigatória, a acreditação tem sido recebida com bons olhos pelo mercado e pode passar a ser uma exigência dos bancos públicos e privados para viabilização de empréstimos. Ela também pode ser um instrumento de atratividade para o projeto durante uma negociação com um investidor estrangeiro. Quanto mais transparência e segurança, mais atraente para o mercado. Temos participado de reuniões com governo e agentes financiadores e estes exemplos parecem bastante plausíveis de acontecerem.

Desde que o Inmetro passou a designar empresas neste ano, temos participado de reuniões para contribuir com a evolução do processo, além de estarmos entregando todos os documentos necessários para sermos uma das empresas acreditadas. A conclusão desse ciclo deve acontecer no início do próximo ano. Temos conhecimento e preparo para atender às demandas deste produto. Com experiência mundial, atuamos fazendo análise e certificação de projetos e obras há mais de 20 anos.

Quando a iniciativa estiver em progresso, acredito que em médio prazo a tendência será diminuir a exigência e o tempo dos órgãos de controle para avaliação dos projetos, assim como o prêmio dos seguros e da taxa de juros de empréstimos. Os projetos para concessões poderiam ainda ganhar celeridade nas diversas etapas até a licitação, por exemplo, pois já chegariam ao Tribunal de Contas da União (TCU) certificados por uma empresa independente em nome do Inmetro.

É claro que um dos primeiros objetivos da Certificação Acreditada é estimular os investimentos em infraestrutura e por consequência o crescimento do país. O selo do Inmetro irá revigorar os negócios, pois é certo que os estudos e projetos terão cada vez mais qualidade técnica, melhor grau de previsibilidade dos cronogramas e um orçamento com maior nível de precisão, além da facilidade para antecipar e mitigar riscos, aumentando a eficiência e rapidez nas análises do Poder Público. Mas, principalmente, trata-se de uma ferramenta para resgatar a confiabilidade da sociedade, das instituições financeiras e dos investidores privados no setor.

Rafael Perez é gerente comercial de Construção e Infraestrutura do Bureau Veritas